Lula demite presidente da Petrobras

O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo. Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presentes.

A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável. A polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras, quando Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, foi um fato que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto.

Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Silveira há muito tempo.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, Prates citou “intrigas palacianas’ após ser demitido. O argumento usado é o de que Jean Paul não estaria entregando resultados da Petrobras na velocidade em que o governo esperava. Ao blog, Jean disse que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.

A Petrobras publicou fato relevante na noite desta terça-feira, anunciando o “encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”. “Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras”.

A próxima presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma Rousseff (PT). Ela também é consultora na área de óleo, gás e biocombustíveis e trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos.

Lava Jato: Toffoli diz que prisão de Lula foi erro histórico

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou todas as provas da Operação Lava Jato obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht, em 2016. Toffoli chamou de “armação” a prisão do presidente Lula, em 2018, e considerou o episódio um “erro histórico”.

Esses documentos que agora foram anulados sustentaram as ações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência foi firmado em 2016 entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht, e homologado pelo então juiz Sérgio Moro, no ano seguinte.

Com a decisão, essas informações do acordo de leniência não podem mais ser usadas em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão do ministro atende ao pedido da defesa do presidente Lula para ter acesso aos conteúdos.

Ainda na determinação, o magistrado deu dez dias para que a Polícia Federal apresente todos os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, que envolvem os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio” entre a acusação, MPF; e o magistrado, Sérgio Moro — fato que ele diz estar em apuração. Por isso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que vai determinar à PF que cumpra com a determinação para apurar a responsabilidade criminal de agentes públicos.

O ministro Toffoli também determinou que a AGU, Advocacia-Geral da União, apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir.

No despacho, Dias Toffoli também escreveu que a prisão do presidente Lula já poderia ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Segundo o ministro, o episódio foi “uma armação, fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”, nas palavras dele.

Após essa decisão do ministro do STF, o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro escreveu nas redes sociais que o trabalho da Lava Jato ocorreu “dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores”.

Já para o ministro Flávio Dino, a decisão reafirma “a inocência do presidente Lula” — que segundo ele, “foi indevidamente julgado sem o devido processo legal”.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffman, também nas redes sociais, escreveu que a decisão confirma o que chama de “farsa” da Lava-Jato, que, segundo ela, foi a “maior armação judicial e midiática que já se fez contra um líder”.