Nesta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 286 votos a favor e 121 contra, o Projeto de Lei 3268/21, que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. A proposta, já aprovada pelo Senado, agora segue para a sanção presidencial.
A denominação oficial do feriado será Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o 20 de novembro é reconhecido como feriado em seis estados brasileiros e aproximadamente 1.200 cidades.
A deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora da proposta, destacou que a escolha desse dia para o feriado foi estratégica, representando o início dos esforços da bancada negra no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial por meio da instituição do feriado. Ela ressaltou a importância dos símbolos e datas que refletem aspectos relevantes da história do país.
A aprovação do projeto dividiu opiniões no Plenário. A deputada Carol Dartora considerou a decisão uma celebração para a bancada negra. Por outro lado, o deputado Otoni de Paula criticou a medida, argumentando que o novo feriado seria um “erro” com potenciais impactos negativos na economia do país.